quinta-feira, 31 de março de 2016

SERGIO MORO DIZ AO STF QUE LULA QUIS INTIMIDAR E OBSTRUIR AS INVESTIGAÇÕES!

Extraída da Internet (App Central de Noticias)
Para o juiz, a conduta do ex-presidente pode "configurar crime de obstrução à Justiça"
Luiz Inácio Lula da Silva Ricardo Stuckert/28.03.2016/Instituto Lula
No ofício que enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) para explicar porque mandou grampear o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por que deu publicidade aos áudios, o juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, cravou que o petista quis "intimidar" e "obstruir" as investigações das quais era alvo.
Para o magistrado, a conduta de Lula pode "configurar crime de obstrução à Justiça" - tipificado na Lei 12.850/13, que define organização criminosa.
- Mesmo sem eventual tipificação, condutas de obstrução à Justiça são juridicamente relevantes para o processo penal porque reclamam medidas processuais para coartá-las.
Moro transcreveu, na peça de 30 páginas, doze interceptações telefônicas da Polícia Federal anexadas aos autos da Operação Aletheia, desdobramento da Lava Jato que pegou Lula e a ele atribui a propriedade do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP) - o que é negado veementemente pela defesa do petista.
O juiz chamou a atenção para um grampo em especial, no qual Lula disse a seu interlocutor que "eles têm que ter medo", em referência aos investigadores que vasculham sua vida. Para Moro, o ex-presidente fez tal afirmação "sem maiores pudores".
- Não se trata de uma afirmação que não gere naturais receios aos responsáveis pelos processos atinentes ao esquema criminoso da Petrobras. Entendeu este Juízo que, nesse contexto, o pedido do Ministério Público Federal de levantamento do sigilo do processo se justificava exatamente para prevenir novas condutas do ex-presidente para obstruir a Justiça, influenciar indevidamente magistrados ou intimidar os responsáveis pelos processos atinentes ao esquema criminoso da Petrobrás. O propósito não foi, portanto, politico-partidário.
Um grampo que Moro transcreve pegou Lula com o ministro Nelson Barbosa, da Fazenda. O ex-presidente demonstra contrariedade com a ação da Receita no Instituto Lula e na LILS Eventos e Palestras. Aparentemente, ele sugere ao ministro que cobre do Fisco investigações em emissoras de TV e até na fundação do adversário político Fernando Henrique Cardoso, do PSDB.
- O ex-presidente contatou o atual ministro da Fazenda buscando que este interferisse nas apurações que a Receita Federal, em auxílio às investigações na Operação Lava Jato, realiza em relação ao Instituto Lula e a sua empresa de palestras. A intenção foi percebida, aparentemente, pelo ministro da Fazenda que, além de ser evasivo, não se pronunciou acolhendo a referida solicitação.
Para o juiz, "em princípio, não se pode afirmar que o referido diálogo interceptado não teria relevância jurídico-criminal e, se tem, não se pode afirmar que a divulgação afronta o direito à privacidade do ex-presidente".
- A colheita fortuita do diálogo com autoridade com foro privilegiado, entretanto, não implica a necessidade de mudança do foro para o Supremo Tribunal Federal, pois não há qualquer elemento probatório que autorize conclusão de que o ministro Nelson Barbosa cedeu às solicitações indevidas do ex-presidente, o contrário se depreendendo do diálogo. Isso, porém, não torna inválida à interceptação ou impede a utilização ou a divulgação do diálogo, a pretexto de preservar privacidade, pois não há esse direito em relação ao investigado Luiz Inácio Lula da Silva já que o diálogo, para ele, tem relevância jurídico-criminal.
Moro aponta "outros diálogos do ex-presidente intencionando ou tentando obstruir ou influenciar indevidamente a Justiça".
- Há também diálogos nos quais revela a intenção de intimidar as autoridades responsáveis pela investigação e processo
Defesa
Em nota, o Instituto Lula disse que o ex-presidente "não é réu, não cometeu nenhum crime nem é investigado pela Justiça". O texto afirma também que "são falsas e sem fundamento as acusações contra o ex-presidente" e que "Lula em nenhum momento fugiu da Justiça".

sexta-feira, 25 de março de 2016

OS 7 CRIMES DE DILMA ROUSSEFF

Por - O Antagonista (reprodução do Blog)


A IstoÉ listou os 7 crimes pelos quais Dilma Rousseff poderá ser condenada (e presa):

“1- CRIME DE RESPONSABILIDADE
Obstrução da Justiça I:
Dilma disse a Lula que enviaria a ele um termo de posse de ministro para ser utilizado em caso de necessidade.
Obstrução da Justiça II:
Dilma Rousseff escalou Delcídio Amaral para articular a nomeação do ministro Marcelo Navarro Dantas, do STJ, em troca da soltura de presos da investigação policial.
Obstrução da Justiça III:
Aloizio Mercadante foi escalado para tentar convencer Delcídio Amaral a não fechar acordo de delação premiada e chegou a insinuar ajuda financeira.
Obstrução da Justiça VI:
Delcídio Amaral afirmou que Dilma costumava dizer que tinha cinco ministros no Supremo, numa referência ao lobby do governo nos tribunais superiores para barrar a Lava Jato.
(Enquadramento legal: Inciso 5 do Artigo 6º da Lei 1.079/1950)
2- CRIME DE DESOBEDIÊNCIA
Nomeação de Lula no Diário Oficial:
Apesar de decisão da Justiça Federal que sustava a nomeação do ex-presidente para a Casa Civil, Dilma fez o ato ser publicado no Diário Oficial da União.
(Enquadramento legal: Artigo 359 do Código Penal)
3- EXTORSÃO
Ameaças para doação de campanha:
Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, afirmou ter pago propina à campanha presidencial em 2014 porque teria sido ameaçado pelo ministro Edinho Silva, então tesoureiro de Dilma.
(Enquadramento legal: Artigo 158 do Código Penal)
4- CRIME ELEITORAL
Abuso de poder político e econômico na campanha de 2014:
Dilma é acusada em ação no TSE de se valer do cargo para influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade de voto, além da utilização de estruturas do governo, antes e durante a campanha, o que incluiria recursos desviados da Petrobras.
Caixa 2:
A PF apontou no relatório de indiciamento do marqueteiro do PT João Santana e de sua mulher, Mônica Moura, que o casal recebeu pelo menos R$ 21,5 milhões entre outubro de 2014 e maio de 2015 do “departamento de propina” da Odebrecht.
(Enquadramento legal: Art. 237, do Código Eleitoral)
5- CRIME DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Pedaladas fiscais:
(Enquadramento legal: Inciso III do Art. 11 da Lei 1.079/1950)
Decretos sem autorização do Congresso:
(Enquadramento Legal: Inciso VI do Artigo 10 da Lei 1.079/1950)
6- FALSIDADE IDEOLÓGICA
Escondendo o rombo nas contas:
(Enquadramento legal: Art. 299 do Código Penal)
7- IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Visita político-partidária:
Dilma foi denunciada na Justiça por mobilizar todo um aparato de governo – avião, helicóptero, seguranças – para prestar solidariedade a Lula em São Bernardo.
(Enquadramento legal: Art. 11 da Lei nº 8.429/1992)”

quarta-feira, 16 de março de 2016

REFLEXÃO - A VIDA É UMA DANÇA

Para refletir bom proveito.

A vida é uma dança...

Quando uma porta se fecha, outra se abre; quando um caminho termina, outro começa... nada é estático no Universo, tudo se move sem parar e tudo se transforma sempre para melhor. 

Habitue-se a pensar desta forma: tudo que chega é bom, tudo que parte também. É a dança da vida... dance-a da forma como ela se apresentar, sem apego ou resistência.


Não se apavore com as doenças... elas são despertadores, têm a missão de nos acordar. De outra forma permaneceríamos distraídos com as seduções do mundo material, esquecidos do que viemos  fazer neste planeta. O universo nos mandou aqui para coisas mais importantes do que comer, dormir, pagar contas...

Viemos para realizar o Divino em nós. Toda inércia é um desserviço à obra divina. Há um mundo a ser transformado, seu papel é contribuir para deixá-lo melhor do que você o encontrou. Recursos para isso você tem, só falta a vontade de servir a Deus servindo aos homens.

Não diga que as pessoas são difíceis e que convivência entre seres humanos é impossível. Todos estão se esforçando para cumprir bem a missão que lhes foi confiada.  Se você já anda mais firme, tenha paciência com os seus companheiros de jornada. Embora os caminhos sejam diferentes, estamos todos seguindo na mesma direção, em busca da mesma luz.

E sempre que a impaciência ameaçar a sua boa vontade com o caminhar de um semelhante, faça o exercício da compaixão. Ele vai ajudá-lo a perceber que na verdade ninguém está atrapalhando o seu caminho nem querendo lhe fazer nenhum mal, está apenas tentando ser feliz, assim como você.

Quando nos colocamos no lugar do outro, algo muito mágico acontece dentro de nós: o coração se abre, a generosidade se instala dentro dele e nasce a partir daí uma enorme compreensão acerca do propósito maior da existência, que é a prática do AMOR. Quando olhamos uma pessoa com os olhos do coração, percebemos o parentesco de nossas almas.

Somos uma só energia, juntos formamos um imenso tecido de luz... Não existem as distâncias físicas. A Física Quântica já provou que é tudo uma ilusão. Estamos interligados por fios invisíveis que nos conectam ao Criador da vida. A minha tristeza contamina o bem-estar do meu vizinho, assim como a minha alegria entusiasma alguém do outro lado do mundo. É impossível ferir alguém sem ser ferido também, lembre-se disso.

O exercício diário da compaixão faz de nós seres humanos de primeira  classe.

                      NAMASTÊ