sábado, 4 de fevereiro de 2017

SE VOCÊ AINDA TEM DÚVIDAS DA NOVA ELEIÇÃO EM CARMÓPOLIS, LEIA ESTE ARTIGO


O advogado Márcio Conrado, um dos mais qualificados e respeitados especialistas em direito eleitoral do Estado de Sergipe, garante que o mais votado em Carmópolis na eleição de 2016, Volney Leite Alves, não tem qualquer embaraço jurídico que o impeça de ser candidato novamente a prefeito na eleição suplementar marcada pelo TRE para o próximo dia 2 de abril, em Carmópolis.

Sua declaração rebate especulações em contrário e esclarece definitivamente os fatos relativos a esse imbróglio jurídico que ainda envolve a eleição no município.

FATO JURÍDICO  

Marcio explica que a chapa composta por Volney Leite Alves (DEM) e Theotônio Cruz Neto (SD) disputou e venceu a eleição de 2 de outubro de 2016 legalmente registrada junto ao Juízo da Comarca de Japaratuba. Depois da eleição, entretanto, o TRE considerou inaptos os respectivos registros dos candidatos eleitos e, na sequência processual, o TSE reformou em parte essa decisão.

Em Brasília, por decisão monocrática do ministro Henrique Neves, a candidatura de Volney foi liberada de pronto, enquanto o registro da candidatura de Theotônio ficou para ser julgado e decidido em caráter definitivo pelo Pleno do tribunal, o que até agora não ocorreu.

FATO POLÍTICO

Para não alongar ainda mais o sofrimento da população de Carmópolis com o caos administrativo existente na cidade, a grave crise financeira, denúncias de irregularidades e insegurança política instalada no município com uma gestão interina  - afinal, o julgamento do processo pelo Pleno do TSE poderia levar meses - Volney e Theotônio decidiram renunciar aos legítimos direitos que tinham de prosseguirem com a causa tramitando no tribunal e, para que isso acontecesse, pediram o imediato arquivamento do referido processo.

Segundo o doutor Márcio Conrado e seus colegas advogados Hunaldo Mota e Rafael Andrade, com base nesse fato e também noutras nuances e fatores jurídicos e processuais, o TRE teria corretamente se antecipado à agenda do TSE e decidido marcar a eleição suplementar em Carmópolis logo para o início do próximo mês de abril.

VOLNEY CANDIDATÍSSIMO

Diante disso - garante o especialista em direito eleitoral - Volney está pronto para ser candidato a prefeito outra vez:

"Volney está liberado dos processos no TSE e não possui nenhuma outra condenação por improbidade, em grau de colegiado, o que poderia lhe deixar inelegível .

Sua chapa para a nova eleição está formada - agora com o músico Beto Caju, como vice-prefeito -, os dois candidatos já tiraram todas as certidões exigidas pela legislação eleitoral e estão perfeitamente aptos para a nova eleição.

"Logo depois da convenção partidária faremos, sem problema  nenhum e com toda segurança jurídica, os devidos registros das candidaturas de Volney e Beto para prefeito e vice-prefeito de Carmópolis" - finalizou o conceituado advogado eleitoral Márcio Conrado.

Fonte NE Notícias